Ponto Máximo

 A rede estadual de educação iniciou um novo ciclo de matrículas. Após todas as unidades de ensino estadual concluírem a oferta de vagas, o Sistema Integrado de Gestão da Educação, está recebendo, até o dia 29 de março, inscrição de alunos para as turmas de entrada do ensino médio em tempo integral e profissional integral, incluindo os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE). Novos estudantes que desejem ingressar nas demais etapas de ensino da rede estadual poderão se matricular a partir do dia 31 de março a 6 de abril. A matrícula pode ser realizada em casa, por meio do portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/public/matricula/home.jsf. O estudante, pai ou responsável deverá acessar a plataforma e seguir os passos que serão exibidos ao navegar pelo sistema. “O procedimento também poderá ser realizado pelo smartphone, através do aplicativo Matrícula Escolar RN. O app está disponível para download na loja de aplicativos da Google, a Google Pla...

 Oriundo de emenda parlamentar, recurso vai beneficiar agricultura familiar “Esse recurso chega em uma boa hora, porque vai significar investirmos e avançarmos, cada vez mais, na agricultura familiar”. A afirmação é da governadora, professora Fátima Bezerra, durante a solenidade de assinatura do convênio no valor de R$ 1,1 milhão, nesta sexta-feira (26), firmado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Oriundo de emenda parlamentar de autoria do senador Jean Paul Prates, o recurso será utilizado para o beneficiamento da agricultura familiar no Estado por meio da aquisição de equipamentos para a Sedraf e para a Emater. O maquinário contribuirá com o segmento em duas frentes principais: o escoamento da produção e o desenvolvimento da pecuária. 

O Rio Grande do Norte tem estimado, atualmente, o número de 1.500 pessoas em situação de rua divididas em vinte municípios. Depois de reuniões com o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) garantiu a vacinação por compreender a vulnerabilidade a que está exposta essa população. “É importante ressaltar que as doses aplicadas não serão retiradas do público já estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização, mas sim será utilizada a reserva técnica”, afirma Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap. Em Natal, 700 doses serão aplicadas no Centro POP - Centro de referência especializado para população em situação de rua - por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da prefeitura do Natal. Os municípios que receberão as doses serão: Alexandria (10), Bento Fernandes (10), Caiçara do Norte (10), Caicó (60), Carnaúba dos Dantas (10), Ceará Mirim (10), Cruzeta (10), Jaçanã (10), Jardim do Seridó (10), Lajes (30), Natal (700), Parnam...

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena das Dunas e do ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres. O principal pedido é que sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade. Assim, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados, no valor referente a esse montante. Além disso, o MPRN quer que a Justiça determine que o estádio inclua as receitas de fontes adicionais na receita líquida, se abstendo de adotar interpretação diversa do conceito de “receita líquida” prevista na Lei nº 6.404/1976. A ACP do MPRN tem por objetivo ajustar imediatamente a interpretação ilícita, equivocada e sem amparo no ordenamento jurídico, de “receita líquida” adotada pela Arena das Dunas, evitando, assim, o agravamento da lesão ao erário. O ...

 Ex-prefeito de Afonso Bezerra foi exonerado de um cargo de técnico administrativo do Estado em razão de possuir condenação por improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) quando era o chefe do Executivo do Município. O ato, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 19/03/2021, é fruto de um pedido de cumprimento de sentença elaborado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma vez que já existia a condenação obtida pelo MPRN em Ação de Improbidade Administrativa. Na ação o MPRN apontou o cometimento de atos como contratação ilegal de funcionário, fracionamento de despesas e ausência e dispensa indevidos de licitações de valores elevados, somando indevidamente, entre quantias gastas ou não comprovadas, o patamar de R$ 442.778,16. A condenação dada foi de ressarcimento de R$ 136.259,97 ao Município e à suspensão de direitos políticos por cinco anos, a...

Recomendação é destinada à Polícia Militar e à Delegacia Geral de Polícia Civil. Crimes de organização criminosa e de apologia de crime devem ser investigados   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil e à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para que reprimam o cometimento dos crimes de organização criminosa e de apologia de crime ou de criminosos. A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal se refere ao aniversário de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares.   Pela recomendação, as Polícias e a Secretaria devem tomar providências urgentes para reprimir, em todo o Estado, qualquer comemoração de facção criminosa, seja em logradouros públicos ou no interior de estabelecimentos prisionais, inclusive com a prisão de quem eventualmente seja encontrado em situação de flagrante delito.   Além disso, o MPRN oficiou a Divisão Especializ...

Na última semana, 25, na Unidade Básica de Saúde do Valadão, teve início a ação de moldagem para concessão de próteses dentárias aos cidadãos macauenses. Neste primeiro momento, a Secretaria de Saúde informa que foram atendidas 23 pessoas, com atenção aos protocolos de enfrentamento a COVID-19. A concessão de próteses dentárias será realizada mensalmente e o cidadão macauense que desejar obter informações sobre este serviço deverá procurar sua unidade básica de saúde ou no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

 Fisco Estadual faz a maior apreensão do ano de cigarros avaliada em R$ 875 mil A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizou, entre a tarde de ontem e a madrugada deste sábado (27), uma das maiores apreensões de cigarros dos últimos anos. Um veículo com uma carga de 175 mil carteiras de cigarros foi interceptado entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que ficam na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Avaliado em R$ 875 mil, o carregamento vinha do Ceará e deveria ser distribuído em cidades da região. O Rio Grande do Norte registra perdas de arrecadação dar ordem de mais de 50% nos últimos cinco anos devido à distribuição ilegal desse produto. O montante anual caiu de R$ 64 milhões para R$ 33 milhões.  A apreensão ocorreu ainda no fim da tarde de ontem na BR-405 e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro a fim de evitar possíveis saques ou outros delitos. A operação entrou pela m...

 A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, Danos Morais com pedido de Tutela Antecipada (nº 0801239-16.2017.8.20.5001) ajuizada por uma então usuária dos serviços do Banco do Brasil julgou procedente o pedido da cliente para declarar a nulidade das cláusulas que fixam as taxas de juros aplicadas nos contratos firmados e a redução para o limite da taxa média de mercado, correspondente ao dobro da Taxa Selic vigente à época dos ajustes. A sentença, mantida pelo órgão julgador do TJRN, também reconheceu a nulidade das cláusulas que permitem a exigibilidade e o recebimento dos empréstimos de antecipação de 13° salário através do desconto de valor superior ao limite de 30% da verba salarial mensal recebida pela parte autora ou de outro valor que esta tenha em conta bancária.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.

 A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou requerimentos sugerindo parcerias para o enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O primeiro aponta parcerias e convênios com farmácias, drogarias, hospitais privados, clínicas médicas, cooperativas médicas, associações médicas e instituições de ensino superior atuantes no RN, públicas ou privadas, para que possam auxiliar em postos de vacinação. 

 O natalense vem contribuindo com as medidas de isolamento decretadas pelo poder público municipal e estadual. Durante esse fim de semana, de 26 a 28 de março, nenhuma ocorrência grave foi registrada, apenas orientações corriqueiras, sobretudo pelo uso da máscara, segundo informações das equipes de fiscalização integrada. A operação com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), assim como Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Procon, Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros segue pelos próximos dias na capital.

 No lançamento da campanha “Apoie as pessoas idosas”, na manhã desta segunda-feira (29), feita de forma virtual pela TV Assembleia, todos os participantes defenderam a importância da criação, manutenção e boa gestão de um fundo específico para os brasileiros da terceira idade. A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), está incentivando a destinação do Imposto de Renda para Fundos do Idoso entre os potiguares.

 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de Mossoró (Cejusc-Mossoró)   homologou um acordo, num total de R$ 2,4 milhões, em benefício de 82 ex-empregados da empresa Saraiva Equipamentos Ltda. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Mossoró e Região Oeste do RN (Sintrom-RN). A audiência de Conciliação foi coordenada pelo juiz Gustavo Muniz Nunes e envolve a quitação de verbas rescisórias, depósitos de FGTS, com a multa de 40% sobre o FGTS.

 Iniciativa é da AutoForce, empresa de tecnologia voltada para setor automotivo e com atuação nacional; inscrições estão abertas até o dia 5 de abril Uma empresa do Parque Tecnológico Metrópole Digital criou um programa de formação profissional, no campo de Tecnologia da Informação (TI), que deve se constituir como importante contribuição para valorização e capacitação de recursos humanos do setor no Rio Grande do Norte. Voltado para alunos dos cursos de graduação ou técnico, das áreas de tecnologia e desenvolvimento de software, o Autoforce Academy irá selecionar periodicamente estudantes para integrarem um programa continuado de aprendizado e atuação prática. Dividido em duas fases, as de estágio e trainee, o programa contará com 720 horas de formação para os estudantes estagiários. A metodologia usada será a de Aprendizado com Base em Projetos Práticos e Reais, que inclui avaliações, mentorias e conexões com alguns dos profissionais mais experientes do mercado. As inscrições par...

O prefeito Nixon Baracho (DEM), através do Projeto de Lei 671/2021, concede Auxílio Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, em decorrência da pandemia da Covid-19. Para ter direito ao benefício de R$ 200 (duzentos reais), o beneficiário precisa cumprir alguns critérios básicos como: ser residente no Município de Alto do Rodrigues; estar inscrito no Cadúnico; não possuir renda; não receber o auxílio emergencial do Governo Federal; não ter sido condenado por crime contra a administração pública; não estar cumprindo pena em regime fechado.  Ainda de acordo com o Projeto enviado pelo chefe do executivo à Câmara Municipal, somente será concedido 01 (um) auxílio emergencial para cada família e, não pode receber o auxílio emergencial do Governo Federal.  O benefício será pago por 3 (três) meses, com periodicidade mensal e entregue em cheque nominal ao beneficiário e se, caso no grupo familiar, tiver portadores de necessidades especiais independent...

  “Somos Todas Marias – Fortes e Corajosas”. Trabalhando essa temática, a Secretária de Assistência Social do município de Guamaré, Juliana Câmara encerrou em live a programação do mês dedicado à mulher, por ocasião da passagem do 08 de março-Dia Internacional da Mulher. Durante a programação transmitida nas redes sociais da Prefeitura de Guamaré, nesta quinta-feira (25), a SEMAS apresentou as atividades realizadas pelo público feminino acompanhado pelos serviços e programas socioassistenciais. “A transmissão envolveu depoimentos e atividades desenvolvidas pelas beneficiárias dos nossos programas sociais, de forma a enfatizar a força e a coragem da mulher, mesmo em meio aos dilemas e conflitos vivenciados diariamente, principalmente em meio à pandemia”, destacou Juliana Câmara. Programação A programação multimídia contou com a exibição de atividades e homenagens em formato de vídeos, leitura de cordel e encenação teatral pelo grupo Tamanco de Pau. O destaque ficou para a leitura de...

 A Secretaria Municipal de Saúde em Macau realizou 74 (setenta e quatro) ultrassonografias, com procedimentos de ultrassons de abdômen total, mamário, de tireóide, transvaginal e obstétricos. A ação aconteceu nesta segunda-feira, 22, no Complexo Educacional Padre João Penha Filho. Além de ultrassonografia, o momento foi importante para gestantes que passaram por testagem de hepatite e sífilis. Para realizar estes exames, a Secretaria de Saúde elaborou estratégias para cumprir o distanciamento social, higienização das mãos e atendeu os demais protocolos contra COVID-19. O município visa realizar esses exames quinzenalmente, com o intuito de diminuir a grande demanda encontrada pela nova gestão, no que se refere a exames especializados. O exame de ultrassonografia é importante no acompanhamento do pré-natal para as gestantes, sendo também um procedimento necessário para a conclusão do diagnóstico de algumas doenças.

  Os pacientes que utilizam os serviços de imagens, como raio-x digital, do Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda, podem ter acesso aos resultados pela internet, sem sair de casa. O serviço, disponibilizado este mês, trouxe qualidade e agilidade no processo, contribuindo assim com a comodidade do paciente e reduzindo a burocracia. Segundo o Secretário de Saúde, Fabrício Morais, trata-se de mais uma importante conquista para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “A acessibilidade da imagem seja pelo computador, celular, ou até mesmo na consulta pelo médico é um benefício aos pacientes”, declarou o secretário. Passo a passo Ao usar o serviço, o paciente a exemplo do que acontece nos centros de imagem e laboratórios particulares, recebe um protocolo e uma senha para consultar o laudo. “É um serviço importante e diferenciado na rede pública de saúde de Guamaré, que traz mais segurança ao paciente, principalmente em razão da pandemia da covid”, destacou o prefeito Eudes Mir...

  Duplas mobilizadas em carros vão percorrer as ruas das duas cidades, trocando lâmpadas ineficientes por LED de forma gratuita;  Em 2020, o projeto substituiu 31.730 lâmpadas ineficientes por LED em 30 municípios potiguares, beneficiando 7.465 clientes; As cidades de Macau, Guamaré e Governador Dix-Sept Rosado, na Costa Branca, vão receber de segunda (15) até sexta (19) a visita do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel.Em Macau, a visita será na terça-feira (16), das 9h às 12h e das 13h às 16h.Em Guamaré: na segunda-feira (15), das 14h30h às 16h30. Da quarta (17) à sexta (19), das 8h às 12h e das 13h às 17h. Em Governador Dix-Sept Rosado, de terça (16) a sexta-feira (19), das 8h às 12h e das 13h às 17h. No novo formato, por causa das medidas preventivas contra a COVID-19, uma dupla de atendentes se desloca em um veículo, por vezes acompanhado de um carro de som, e vai parando de porta em porta dos clie...

    Em um ano atípico para o turismo, com os prejuízos causadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Turismo, vem preparando o segmento para a retomada da atividade turística. Os canoeiros que transportam turistas em passeios paradisíacos pelas praias e gamboas, receberam da gestão kits com itens personalizados (camisa proteção, máscaras, viseira, álcool 70 e panfletos com informações turísticas da cidade). Otimista com a perspectiva de profissionalização do setor, a Secretária de Turismo, Mohana Freitas agradeceu o apoio que vem recebendo do prefeito Eudes Miranda. “Não paramos, estamos avançando em todos os projetos e iniciativas que visam organizar e incrementar o setor para a retomada da atividade turística”, concluiu.

  Avançar no ensino é também uma meta de gestão do prefeito de Guamaré, Eudes Miranda. Com esse foco, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abre seleção para 60 vagas no Polo UAB de Guamaré, nos cursos de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa e Educação do Campo, ambos na modalidade EAD.   A novidade fica por conta curso de Educação no Campo que surge como resposta a demanda de diversos sujeitos do campo, que historicamente lutaram e lutam em defesa do direito a educação e escola nos territórios rurais. O curso tem como perspectiva formar profissionais para atuarem na docência e gestão escolar no contexto rural, oferecendo na formação dos futuros educadores/as, a articulação dos conhecimentos científicos e técnicos, em diálogo com os saberes populares e cultura camponesa. Entre as disciplinas que compõem a matriz curricular do curso, destacam-se Fundamentos da Educação do Campo, Sociologia do Trabal...

‏ A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, iniciou a entrega de cerca de 20 toneladas de sementes para produtores rurais em comunidades do município. A ação de distribuição das sementes de feijão, milho e sogo tem encontrado uma boa receptividade por parte dos agricultores e das associações nos assentamentos e comunidades rurais, onde existe a agricultura de subsistência.

  A Prefeitura de Guamaré está iniciando a segunda etapa do projeto que visa promover o desenvolvimento sustentável, com a locação de poços para o abastecimento de água nas comunidades. O prefeito Eudes Miranda vem acompanhando de perto os trabalhos da equipe. A técnica consiste na injeção de corrente elétrica no subsolo, através de um conjunto de eletrodos fixados no solo, onde é possível medir a diferença de potencial elétrico do solo devido a passagem da corrente elétrica, possibilitando obter medidas das variações de um parâmetro físico em profundidade (aquífero, espessura de camadas, zonas de fraturas, etc). No assentamento Umarizeiro já tem poço em recuperação, na fase de autorga no IGARN. O estudo vai embasar o prefeito Eudes Miranda para tomar decisões sobre as áreas prioritárias que vão receber os poços.