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Assembleia Legislativa do RN lança cartilha digital sobre eleições 2020

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Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br). “O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de...

União entre os setores público e privado para atravessar a crise e proteger a saúde do povo do RN

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e representantes do setor produtivo estiveram reunidos durante mais de três horas em videoconferência, nesta segunda-feira (30), para debater as medidas que estão em curso no enfrentamento à pandemia da COVID19. Os representantes de diversos segmentos da atividade econômica expuseram seus pleitos e preocupações e o Governo do Estado apresentou as medidas que já estão em curso para proteger a vida da população e mitigar os impactos no setor produtivo, especialmente na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise. As seguintes medidas foram anunciadas pela Governadora, em atenção às reivindicações apresentadas pelas entidades empresariais:  Postergação do prazo do Simples Nacional por 90 dias, assim como as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros;  Prorrogação dos parcelamentos tributários ativos por 90 dias;  Isenção para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;  Me...

Busão Solidário entra em operação para arrecadar cestas básicas em Natal

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 O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN - põe em operação na próxima quarta-feira (01/04) a campanha de ação social "Busão Solidário", com o objetivo de arrecadação de Cestas Básicas e donativos que serão distribuídos para as famílias que estão em situação total de vulnerabilidade social e que neste momento de enfrentamento da pandemia do COVID-19 não dispõe de renda para o sustento. A campanha Busão Solidário será realizada em parceria. Para isto entidades serão convidadas para participar da ação. A Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim como o NatalCard. A coordenação da Busão Solidário já manteve contato com o Governo do RN através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), e vai procurar também a cooperação do Tribunal de Ju...

Governo garante gratuidade no Restaurante Popular para população em situação de rua, refugiados e migrantes

O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas. As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).  Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalage...

MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Até o momento, a destinação de R$ 516 mil já foi autorizada pela Justiça. Os valores dizem respeito a quantias arrecadadas com ações penais no estado e a transferência terá início de imediato, com um cronograma de desembolso prevendo repasses nos próximos 30 dias. Os pedidos feitos pelo MPF incluíram os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal. Nas decisões, a Justiça tem acatado a posição do Ministério Público e vem determinando que o dinheiro seja aplicado exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse mais de meio milhão de reais d...

Prefeito determina suspensão de cortes de água e prorrogação de vencimentos de conta

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, determinou, através de Decreto publicado nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município, que a Caern - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte não realize cortes de fornecimento na capital potiguar.  A decisão foi tomada levando em conta os efeitos sociais e econômicos graves, decorrentes da crise de saúde provocada pelo coronavírus. Ficou determinado que a Caern não poderá realizar cortes do abastecimento de água para todas as classes de consumo durante o período de 60 (sessenta) dias.  O Decreto também manda que a companhia responsável pelo abastecimento de água prorrogue os vencimentos das faturas, sem acréscimo de multa e juros, relacionadas ao consumo de água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 (sessenta) dias após a data originalmente estabelecida como vencimento. Nesse caso, apenas as classes de consumo Residencial Social e Residencial Popular podem ter acesso ao benefício. ...

Feiras livres voltam a funcionar com restrições a partir deste sábado (28)

As feiras livres de Natal, que haviam sido suspensas semana passada seguindo recomendação do Ministério Público e decreto do Governo do Estado, como medida preventiva ao avanço do Coronavírus, voltam a funcionar com restrições a partir deste sábado (28).  As primeiras a voltar são as feiras do Alecrim, na zona Leste e do Conjunto Santa Catarina, na zona Norte da cidade. No domingo, outras nove estarão ativas: Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Lagoa Seca, Gramoré, Mãe Luíza, Nova Natal, Nova República, Pirangi e Quintas.  A decisão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi tomada após reunião nesta quinta-feira (26), com o Ministério Público Estadual e comissões de “banqueiros” e feirantes. Na ocasião ficou decido o retorno das feiras livres, em caráter especial, seguindo regras específicas para evitar a proliferação do Coronavírus.  As novas medidas são: diminuição do número de bancas em cada feira, sendo permitido o máximo de duas bancas ...

Som Sem Plugs marca lançamento do clipe “Flor de Canela” com Dudu Galvão e dá dicas de como prestigiar artistas locais sem sair de casa

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Produção com Dudu Galvão invade as telinhas no próximo dia 30 Mais uma vez, a música se encarrega de levar melodias de esperança e sons de tranquilidade aos lares das pessoas. Nos últimos dias, em meio ao caos do cenário pandêmico que o mundo vive devido a Covid-19 (coronavírus), artistas e projetos (culturais e musicais) têm buscado novas saídas para continuar disseminando o poder de transformação que tem a arte na vida das pessoas. No Rio Grande do Norte, o projeto Som Sem Plugs – SSP continua a oferecer ao público, por viés completamente virtual, o que há de melhor no cenário artístico e cultural do estado. Na próxima semana, no dia 30, o projeto apresenta mais um videoclipe, dessa vez, tendo como protagonista o cantor e ator Dudu Galvão, que deu um verdadeiro espetáculo em seu primeiro clipe da carreira como cantor. O SSP não para de surpreender com produções de altíssima qualidade. A gravação do clipe “Flor de Canela”, de Dudu Galvão, ocorreu em um dos locais...

Entidades empresariais recuperam e entregam respiradores prontos para uso ao Hospital Giselda Trigueiro

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O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, juntamente com os presidentes da CDL Natal, José Lucena Neto;  da Federação das Associações Comerciais do Estado, Itamar Manso Maciel; e o da Associação Comercial do Estado, Schiavo Álvares; fez a entrega, nesta terça (24), ao diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, de 16 respiradores mecânicos que já pertenciam ao Governo do Estado mas estavam quebrados e, agora, foram consertados. Os equipamentos foram recuperados graças a uma campanha promovida pela Fecomércio RN, FCDL RN, Fiern, CDL Natal, CDL Jovem, Associação Comercial do RN, Sinduscon RN e AEBA. As máquinas, que são primordiais para o tratamento de pacientes que desenvolvem os sintomas mais graves do Coronavírus, como a falta de ar, foram adquiridas em 2018 pelo Governo do Estado.

CORONAVÍRUS: RN tem rede de apoio emocional gratuito para potiguares

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O Instituto Entrelaços do RJ iniciou um projeto de Linha aberta de suporte e apoio emocional, no qual através de ligação telefônica as pessoas podem ter acesso a esse suporte oferecido por psicólogos treinados e capacitados nessas demandas. Alguns institutos do Brasil foram convidados a fazer parte dessa Rede Solidária de apoio emocional e os estados de SP, MG, ES GO, interior de SP e RN contam com esse serviço neste período em que todo o país vive a pandemia do Coronavírus. O Núcleo Apego e Perdas, de Natal, é parceiro nessa importante iniciativa de ajuda nesse momento tão difícil para toda a população. Angústia, medo, ansiedade, incertezas, são alguns dos sentimentos que têm acompanhado inúmeras pessoas esses dias. "Cuidar da saúde física de todos tem sido prioridade através do recolhimento preventivo, mas não podemos descuidar da nossa saúde mental em nenhum momento", afirmou a psicóloga Millena Câmara, uma das fundadoras do Apego e Perdas . A profissional destac...