Ponto Máximo

A Prefeitura de Macau irá aderir à paralisação dos municípios brasileiros em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação do Municípios – FPM. A paralisação denominada “Sem FPM Não Dá” ocorre nesta quarta-feira, 30 de agosto, e conta com adesão de milhares municípios de todo o Brasil e 140 cidades potiguares. A ideia da paralisação nacional, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação de grande parte dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dados da Confederação Nacional de Municípios – CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No...

Na gestão do presidente Eudes Miranda, a Câmara Municipal de Guamaré deu continuidade ao serviço de emissão da Carteira de Identidade (RG). No período de março a agosto deste ano, cerca de 800 cidadãos foram beneficiados com a ação.  Segundo informações do setor responsável pelo serviço, diariamente, uma média de 20 pessoas são atendidas pelo Poder Legislativo. Para população em geral: nas terças e quintas, a partir das 7h, as senhas que dão acesso ao serviço pode ser retiradas no anexo da Câmara Municipal.  Nas quinta-feiras no período da tarde, as marcações acontecem em Baixa do Meio, no anexo da Câmara Municipal, vizinho ao posto de combustível.  Parceria a serviço do cidadão  O convênio entre a Câmara Municipal de Guamaré e o Governo do Estado, através do ITEP, com intermediação da FECAM/RN para a emissão das carteiras de identidade, busca viabilizar a população acesso ao documento civil básico de extrema importância para identificação pessoal e primordial para q...

A prefeitura Municipal de Guamaré ingressou com ação contra o grupo Neoenergia - COSERN, após o corte do fornecimento de energia elétrica em escolas do município, o que acarretou diversos prejuízos a comunidade escolar e teve decisão favorável, nesta quarta-feira (23).  Em decisão judicial, a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Comarca de Macau, determinou a religação imediata dos serviços, por entender ilegal o corte de energia realizado em algumas escolas da rede municipal de ensino de Guamaré. Na sentença, a Juíza reforça que o acesso à educação é um direito essencial e portanto, é ilegal a suspensão do serviço prestado, a empresa Neoenergia poderá pagar multa diária de R$ 500 reais, em caso de descumprimento da decisão.  Também foi reconhecido na decisão,  o fato de que mesmo com os comprovantes em mãos, os diretores de algumas escolas não conseguiram evitar a suspensão dos serviços. De acordo com relatos, o funcionário da empresa apenas realizou o corte ...

Encerrando os festejos à Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos pescadores, Guamaré realizou nesta terça-feira (15), a tradicional procissão marítima e a missa solene celebrada pelo o Padre Gilvan Bezerra, e o Arcebispo Dom Vieira Jaime. O evento contou com a presença da vice-prefeita Eliane Guedes, que representou o prefeito Arthur Teixeira, bem como secretários, vereadores, lideranças políticas e religiosas, e a população guamareense devotos da santa. Como é tradição, a procissão marítima percorreu as águas dos rios Aratuá e Miassaba, retornando ao ponto de partida no trapiche, logo após aconteceu a procissão terrestre pelas as ruas da cidade e encerrou na igreja Matriz onde foi celebrada a missa solene.  A festa de Nossa Senhora dos Navegantes faz parte do calendário oficial de eventos da cidade e é um dos eventos religiosos mais importantes e aguardados pelos pescadores e pela comunidade.  A programação teve início desde o último dia (08), com procissões, novenas, bat...

  Nos dias 15 e 16 de agosto, o prefeito do município de Guamaré, Arthur Teixeira cumpre agenda em Brasília, onde participa de uma ação nacional de prefeitos convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A iniciativa reuniu aproximadamente 2 mil gestores municipais na capital federal, cujo objetivo é abordar a crise financeira que tem afetado severamente as finanças locais. A mobilização contou com a participação de gestores municipais de todas as regiões do país, demonstrando a amplitude e a urgência desse debate. Os gestores municipais se unem em Brasília para buscar alternativas e sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre a necessidade de medidas que possam mitigar os impactos da crise nas prefeituras. O estudo da CNM destaca diversas questões que têm contribuído para a crise nas finanças municipais. A queda nas receitas de fontes essenciais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Dilvo Silva, 65kg e Jheck Guimarães, 55kg, foram campeões em suas categorias, garantindo suas vagas para o brasileiro que acontecerá em Ribeirão Preto/SP, no período de 02 a 09 de setembro deste ano.  Os atletas guamareenses de WRESTLING Dilvo Silva (65kg), da Escola Municipal Benvinda e Jheck Guimarães (55kg) Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, foram campeões em suas categorias, garantindo vagas para o Campeonato Brasileiro que acontecerá em Ribeirão Preto/SP, no período de 02 a 09 de setembro deste ano. A etapa final de classificação do JUVERN´S que consagrou os atletas aconteceu em Natal, no dia 5 de agosto. No último sábado, dia 05/08 realizou-se em Natal, a etapa final de classificação do JUVERN´S para o brasileiro na modalidade de WRESTLING, onde nossos atletas Dilvo Silva 65kg (BENVINDA) e Jheck Guimarães 55kg (Joaquim Honório), foram campeões em suas categorias, garantindo suas vagas para o brasileiro que acontecerá em Ribeirão Preto/SP, no período de 02 a 09 de sete...

Nesta quarta-feira (16), cumprindo agenda em Brasília, o chefe do executivo municipal de Guamaré, Arthur Teixeira, junto ao deputado estadual Hermano Morais, foi recebido nos gabinetes da Senadora Zenaide Maia, do Senador Styvenson Valentim, do deputado federal Benes Leocádio, e da deputada federal, Natália Bonavides.  Na pauta, o chefe do executivo estadual apresentou aos parlamentares o planejamento estratégico do município para 2030, que inclui entre outros temas investimentos no Turismo, como potencial indústria geradora de trabalho, renda e arrecadação municipal. A agenda com a bancada norteriograndense também tem o objetivo de estreitar as relações com o Legislativo para investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município, tais como obras de infraestrutura e projetos que unem turismo e sustentabilidade.

A Prefeitura de Macau realizou, na noite desta segunda-feira (31), uma audiência pública para discutir a Revisão do Plano Plurianual - 2022/2025 e a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. O evento contou com a participação do Prefeito José Antônio de Menezes.  “A participação popular é muito importante para a construção de uma gestão democrática e direcionada às necessidades reais do cidadão macaense”, declarou o prefeito José Antônio de Menezes durante a abertura da audiência pública. O evento contou com a presença de secretários e assessores do município, vereadores, servidores públicos, representantes de conselhos e de outras entidades locais.  Durante os últimos dias, o município recebeu via questionário eletrônico mais de 500 sugestões e propostas para a LOA 2024. A audiência foi palco para prestação de contas e apresentação de metas das pastas do governo municipal, visando contribuir no planejamento e uso dos recursos públicos no município.