Democratização do sistema aumenta em 32% emissão de licenças e alvarás, aponta Semurb

 Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) expediu 32% a mais de atos administrativos do que no mesmo período do ano passado. Os dados revelam que mesmo diante do cenário de pandemia e regime de trabalho híbrido, de janeiro a abril de 2021, foram expedidos 1.166 atos entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se. Com destaque para a emissão do alvará de funcionamento provisório, licença que libera o início das atividades comerciais, que teve um salto de um terço a mais que em 2020.

Foram 316 alvarás de funcionamento provisório, 108 alvarás de funcionamento definitivo,137 alvarás de construção,135 certidões negativas de débito ambiental (CNDA’s) e 122 certidões diversas entre característica, demolição e de uso e ocupação. Além de 85 licenças de instalação, operação e simplificada, 66 habite-se, 65 autorizações entre urbanísticas, ambientais e de supressão, 123 dispensas de licenciamento e 9 consultas prévias.