Licenciamento para pequenos empreendedores fortalece economia do Rio Grande do Norte

Regularizar a produção de produtos artesanais potiguares é fundamental para
o desenvolvimento sustentável e econômico do Estado

Pensando em fortalecer a economia do Estado e ampliar o alcance do licenciamento ambiental para os pequenos empreendimentos no interior do RN, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema vem fazendo uma força-tarefa na emissão de uma série de licenças para beneficiar trabalhadores e ajudar no crescimento de algumas atividades. No último mês, por exemplo, o órgão ambiental emitiu licenças para queijeiras, casas de doce, sucos, laticínios e produção de mel e produtos de limpeza, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Governo Cidadão.

Um exemplo de efeito positivo desse maior empenho em licenciar produções no interior do Estado, que valorizam o trabalho artesanal do povo potiguar, é no município de Cruzeta, região do Seridó. Uma empresa que, recentemente, conseguiu se licenciar é a de Maria Roseane, uma das grandes produtoras de queijo artesanal no Rio Grande do Norte. A queijeira Original Sertão recebeu a Licença Simplificada (LS), por meio da Sape, podendo agora expandir ainda mais seus produtos e trabalhar com segurança ambiental. A Licença possui validade de seis anos.

Inclusão social, empreendedorismo e respeito ao meio ambiente

Outro exemplo da viabilidade ambiental concedida para pequenos produtores foi a emissão da Licença Simplificada (LS) para a ONG Associação Camarense de Apoio aos Portadores de Deficiências (Acapord), localizada no município de João Câmara, Região do Mato Grande potiguar. A Licença, com validade até 2027, é referente à atividade de fabricação de preparos para limpeza e polimento, sabão, desinfetantes, inseticidas, germicidas, fungicidas e produtos afins.

A medida vem para ampliar o mercado consumidor dos produtos fabricados e gerar renda e inserção social para os integrantes da Acapord. A maioria que trabalha na Associação é composta por pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida. “Nós que fazemos a associação só precisamos de oportunidades, pois somos capazes”, disse.

Dados

No período da atual gestão do Idema, iniciada em janeiro de 2019, o órgão emitiu 7.410 licenças ambientais no Rio Grande do Norte. Podemos citar emissões para centros de pesquisa, escolas e outras construções similares, além de fabricação de queijos, manteiga, coalhada e outros derivados de leite. Entre as atividades em destaque, temos eólica, agricultura irrigada, assentamentos de reforma agrária, carcinicultura, mineração, poços de petróleo e/ou gás natural, dentre outras.