Governadores poderão utilizar hospitais da rede privada para enfrentamento do coronavírus

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei (PL 2324-2020) que prevê que hospitais privados deverão ceder ao Sistema Único de Saúde (SUS) leitos desocupados para internação de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 ou acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave. A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. 

A matéria é uma iniciativa da bancada do PT do Senado e foi assinada pelo senadores Jean Paul Prates (PT-RN),  Rogério Carvalho (PT/SE), Paulo Rocha (PT/PA),  Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS) e pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN). 

Na justificativa, os parlamentares afirmam que, em muitos estados, a pandemia do novo coronavírus, tem ocasionado uma sobrecarga do Sistema Único de Saúde. “Não bastassem as desigualdades entre as redes pública e privada, os legisladores salientam a enorme disparidade do ponto de vista regional, ressaltando que diversos estados já se aproximam da taxa de 100% de utilização dos leitos na rede pública, o que configura uma crise sanitária sem precedentes e inviabiliza a garantia do direito à saúde da maior parte da população”, lembra o relator da proposta, senador Humberto Costa.