DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que garante abrigamento provisório em instituição de longa permanência (ILP) para um idoso em situação de rua. O homem se encontrava internado na UPA Cidade da Esperança mesmo após receber alta médica. O prefeito do município de Natal e a Secretária de Assistência Social do Município foram intimados para que deem cumprimento a decisão no prazo de 48 horas.

De acordo com a ação, o idoso é pessoa com deficiência física e vive atualmente em situação de rua. No início do mês de maio, foi levado pelo SAMU para receber tratamento médico na UPA Cidade da Esperança e, mesmo após receber alta, ainda se encontra internado no local. Desde então, a equipe de assistência social da unidade busca sem sucesso vaga em instituições de longa permanência. Entre os motivos alegados para o não acolhimento do idoso está a dificuldade em promover o isolamento para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), medida necessária para novas admissões nas ILPs por determinação do Setor de Vigilância Sanitária.