MULHER MARAVILHA: Projeto de lei prevê isonomia em premiações financiadas pelo Município em Natal

PL proposto pela vereadora Júlia Arruda se aplica a eventos culturais, artísticos e esportivos organizados direta ou indiretamente por órgãos públicos do muncípio.

Neste mês marcado pela luta de mulheres, a vereadora Júlia Arruda apresentou, na Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei nº 34/2020, que garante isonomia na concessão de premiações em competições financiadas pela administração pública. Se aprovada, a legislação se aplicará a eventos esportivos, culturais e artísticos, organizados direta ou indiretamente por órgãos públicos do muncípio, e que disponham de categorias iguais ou análogas entre homens e mulheres.

O PL nº 34/2020 está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal e deve ir a plenário ainda neste mês de março.