Município de Guamaré cumpre etapas do Programa “Prefeito Amigo da Criança”
O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, aderiu nesta
segunda-feira, 29, ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O projeto da Fundação
Abrinq foi lançado no município em junho de 2017, na gestão do então prefeito
Hélio Willamy e tem por objetivo mobilizar e engajar gestores em prol da
qualificação das políticas municipais que atendem as crianças e os
adolescentes.
Na gestão 2013-2016, o município de Guamaré institucionalizou
as leis, decretos, o Plano Municipal pela Primeira Infância, o Marco Legal pela
Primeira Infância e o Pacto pela Primeira Infância. “Nosso compromisso é
assegurar todas as conquistas na atenção com o fortalecimento das políticas
públicas voltadas para as crianças e os adolescentes do município”, destacou o
prefeito Adriano Diógenes.
A assinatura do marco na política municipal de assistência à
infância aconteceu na presença dos técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos
da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti. A Secretária
Municipal de Assistência Social do município, Juliana Câmara, além de técnicos
da pasta também acompanharam o prefeito Adriano Diógenes na reunião.
Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq a
Guamaré foi assessorar a equipe local no processo de associação do Plano
Municipal para Infância e Adolescência aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), qualificando essa peça de planejamento e situando o
município na agenda global dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Dentre os compromissos assumidos pelos prefeitos ao assinar o
termo de adesão ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais
(educação, saúde e assistência social) e o fortalecimento da gestão, executando
a política da infância e adolescência de forma planejada, intersetorial e
integrada, materializada num Plano Municipal da Infância e Adolescência, de
vigência de 10 anos.
A Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às
prefeituras que aderem ao programa e formações regionais voltadas a rede de
proteção dos direitos da criança e do adolescente. Periodicamente, técnicos do
programa realizam visitas aos municípios mais engajados no cumprimento da
agenda de trabalho proposta pelo projeto.
Etapas do projeto
Ao final de cada edição do Programa, que coincide com os
mandatos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação
técnica, na qual monitora o avanço das políticas municipais da infância e da
adolescência, com base em dados oficiais.
Após o processo avaliativo, o programa reconhece com o título
de Prefeito Amigo da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos
avaliados. “Temos cumprido integralmente todas as atividades propostas, dentre
as quais se destaca a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência
(PMIA), que está em elaboração”, destacou a Secretária de Assistência Social,
Juliana Câmara.
Este Plano, que possui vigência de 10 anos a partir de sua
aprovação, tem por objetivo identificar os principais problemas do Município na
pauta da infância e adolescência. Partindo desse diagnóstico, o Plano traça
objetivos de longo prazo específicos para cada problema, estabelecendo metas
intermediárias a serem alcançadas, e apontando as estratégias possíveis para
solucionar cada um dos problemas.