Ponto Máximo

Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa vai debater nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, “a fraternidade e a superação da violência”, tema da Campanha da Fraternidade deste ano. A audiência pública acontece no auditório da Casa Legislativa e propõe reunir, além de legisladores, representantes do Poder Público Estadual e Municipal, Igrejas, ONGs, instituições de ensino e especialistas na área. “Ano após ano, o Estado enfrenta uma crescente onda de violência em diversos aspectos da vida humana, como homicídios, agressões, roubos, assaltos, violência doméstica, exploração sexual, bullying, miséria, dentre outras tantas formas de violência que se reproduzem em todo o país. Violência não é causa, é consequência. Precisamos tratar a raiz do problema, não só os sintomas. Por isso, debater o assunto é fundamental para apontar alternativas e promover a união em torno da questão para superar esse mal”, argumenta Márcia. De acordo com dados do Obs...

Após uma vida inteira de contribuição laboral, muitas das mulheres que expõem seus trabalhos de artesanato no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até esta sexta-feira (2) se viram envolvidas pelo ócio. Algumas, inclusive, na depressão. Entre agulhas, tintas, bordados e crochês, no entanto, elas têm encontrado a força da qual precisam para se reinventar. "Eu me aposentei, depois perdi meu filho em um acidente de trânsito e me vi completamente depressiva. Minha mãe é artesã e fui passar um tempo com ela em Minas Gerais. Quando voltei, eu já estava fascinada pelo crochê. Até com ele sonho. Passei a ocupar minha mente com o artesanato e tenho conseguido hoje viver mais em paz", relatou Rosângela Chácara, 60, enquanto tricotava uma peça em crochê. A exposição no Salão Nobre da Assembleia Legislativa reúne uma variedade de peças para agradar todos os gostos. Em comum, o zelo, cuidado e perfeccionismo que os artesãos emprestam aos bordados em pano de pratos, ...

A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais do Estado está sendo bem aceita pelos agricultores. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca, como o que vem atravessando o Rio Grande do Norte. É por isso que a intenção do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) é desenvolver ações com o objetivo de beneficiar os produtores da agricultura familiar de todas as regiões do Estado. Nesta terça-feira (27), o deputado solicitou do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que a distribuição seja feita para os municípios das regiões do Potengi, Mato Grande, Metropolitana e Litoral Norte. “Essa distribuição das mudas de palma forrageira vai amenizar a situação do homem do campo que vem sofrendo com os efeitos da seca. A palma forrageira é uma alternativa para a alimentação dos rebanhos bovino, caprino ...

O município de Barcelona, na região Potengi, ainda passa por dificuldades no abastecimento de água, notadamente na área rural, como uma consequência da seca que vem atingindo o Estado nos últimos anos. Atento a esse problema e com o objetivo de melhorar as condições de oferta de água para a população, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de poços tubulares, disponibilidade de carro pipa para comunidades da zona rural. “A perfuração de poços tubulares é de extrema importância para prevenir o problema do abastecimento de água que continua sob ameaça de colapso. A zona rural do município conta com cerca de dois mil habitantes e os distritos que precisam de uma atenção especial em relação à perfuração e instalação de poços são Poço de Serrote e Riacho Fundo II”, justifica o deputado Ezequiel.  Ainda para Barcelona, o deputado Ezequiel solicitou a disponibilidade de u...

Visando à qualificação de servidores do legislativo federal, estadual e municipal, a Escola da Assembleia (EALRN) abriu inscrições para o curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público. A pós-graduação busca modernizar o processo de gestão do Poder Legislativo e promover a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional. Com aulas presenciais, o curso lato-sensu será oferecido às terças e quintas-feiras, na sede da Escola da Assembleia, e conta com carga horária de 400 horas durante 24 meses. Ao todo, estão sendo oferecidas 20 vagas, com início das aulas previsto para o próximo dia 13 de março. As inscrições para o curso seguem até o dia 07 de março, das 8 às 17h, na Central de Atendimento da Escola. A divulgação da lista de candidatos classificados acontece no dia 9 de março, com publicação no Boletim Legislativo Eletrônico, na sede...

Com o objetivo de amenizar os efeitos da seca, que se intensificou no Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) protocolou requerimento a ser encaminhado ao secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha solicitando a distribuição de raquetes de palmas forrageiras. A solicitação é para beneficiar os agricultores das regiões Vale do Açu e Central. “A palma forrageira é uma das principais alternativas para alimentação de caprinos e bovinos, mas a disponibilidade é baixa devido à erradicação de grande parte da área plantada com a cultura, pelo ataque da cochonilha-do-carmim. Foi desenvolvida uma metodologia utilizando-se fragmentos de raquetes para obtenção de novas mudas. A produção de mudas pela fragmentação de raquetes é uma alternativa para que o produtor rural possa implantar novas áreas ou sementeiras utilizando mudas de alta qualidade”, justifica o deputado Ezequiel. Com o atendimento da solici...

Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6, quando passou a vigorar. A Lei institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e autoriza a criação de sua entidade gestora. O regime de previdência complementar, de caráter facultativo, aplica-se aos servidores públicos e aos membros de Poder, com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressa no serviço público a partir do início da vigência do regime complementar do qual trata a Lei. A previdência complementar abrange os servidores do Poder Executivo, servidores do Poder Legislativo, membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado e me...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) apresentou requerimentos solicitando benefícios para a região Central do Estado, que tem Angicos como município polo. Dessalinizadores, recuperação de rodovia, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, restauração da Central do Trabalhador e de uma quadra de esporte e implantação do projeto Vila Cidadã formam a relação dos benefícios encaminhados pelo deputado. “O programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, cujo objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à agua de boa qualidade para consumo humano. Por isso solicitamos esse benefício para Angicos que sofre com escassez de água, em consequência da seca que há sete anos atinge o Estado”, justifica o deputado Ezequiel. Ao longo de 2017, o deputado Ezequiel Ferreira entre outras açõe...

O nível de satisfação da população com os serviços oferecidos pelo Procon Legislativo continua alto. Com o objetivo de ter o feedback e a avaliação dos potiguares a respeito das soluções dos seus litígios e da qualidade de atendimento do órgão, o Procon da Assembleia Legislativa fez um levantamento junto a 1.700 pessoas no ano de 2017. O resultado superou as expectativas.  Através de questionários respondidos por consumidores e fornecedores, o Procon recebeu notas entre 8 e 10 de 95% dos entrevistados. Na amostra, foram distribuídos 687 questionários pelo Setor de Atendimento e 1.013 nas salas de Audiência e Conciliação. Os cidadãos deveriam atribuir notas de 0 a 10, a fim de se averiguar o nível de satisfação dos usuários e a qualidade do atendimento do órgão no que diz respeito a consultas, esclarecimentos, análise de contratos, abertura de processos, resolução de demandas e, ainda, audiências de conciliação. Além disso, também foi questionado como as pessoas tomaram co...

Os deputados estaduais que participaram da sessão solene de abertura de mais um ano legislativo apresentaram suas expectativas para 2018. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comentou as dificuldades que o Rio Grande do Norte vem passando e reforçou o cumprimento do papel da Casa Legislativa para o Estado superar essa situação. “É notório que o Estado passa por dificuldades, mas respeitada a harmonia e a independência dos poderes, é preciso união para uma agenda econômica para tirar o Estado desse cenário de crise. O Estado é um só e comum a todos nós”, disse Ezequiel Ferreira de Souza, enfatizando que a Casa tem cumprido seu papel. “Foi assim na convocação extraordinária. Agora, com o início do ano legislativo, teremos amanhã e quinta sessão ordinária e depois do Carnaval, em entendimento com o colegiado de líderes e partidos, vamos escolher membros, presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes para dar co...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além dos outros parlamentos estaduais, poderá passar a legislar sobre questões como direito agrário, trânsito e licitações, entre outros temas. A previsão está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/12, discutida em Brasília, nessa segunda-feira (5), entre representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o presidente Michel Temer. A aprovação dessa PEC permitiria que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, pudesse analisar projetos de maior impacto para resolução de questões agrárias e hídricas. Além disso, fortaleceria ainda mais o papel do Legislativo, uma vez que demandas locais que precisam de autorização do governo federal poderiam ser discutidas com resolutividade no próprio Estado. Atualmente, a Unale elegeu essa pauta como sua bandeira prioritária. A reunião em Brasília com o presidente Temer foi suscitada para dar celeridade à matéria, que em dezembr...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6), com a tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado. A sessão solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação. A solenidade marca a instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 61ª Legislatura após a convocação extraordinária iniciada no dia 9 de janeiro e finalizada no dia 31 de janeiro, com apreciação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo, período no qual a Casa manteve suas atividades em funcionamento. Com a leitura da mensagem anual, é estabelecido o início...